Política de Privacidade do MEM

Por favor leia com atenção a nossa Política de Privacidade. 
Caso não concorde com a mesma, não deverá usar este sítio.

O Movimento da Escola Moderna, doravante MEM, reconhece a importância da privacidade.
Não cedemos a sua informação a terceiros sem a sua permissão.
Este sítio é propriedade do Movimento da Escola Moderna, com sede na Rua Francisco Grandela, 7 A – Loja, em Lisboa, Portugal.


1. Recolha de Informação

Sempre que necessário será efetuada recolha de dados pessoais, para permitir a comunicação, o acesso a documentação exclusiva ou inscrição em atividades promovidas pelo MEM. A utilização desses dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável à Política de Proteção de Dados imposta pela CNPD (Comissão Nacional da Proteção de Dados, de acordo com o Decreto de Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro), de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária seja via sítio, formulários online, questionários, promoção de atividades e eventos. Nestas situações o MEM poderá recolher dados pessoais, tais como nomes, moradas, endereços electrónicos, números de telefone, endereços IP. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o MEM.


2. Utilização dos Dados Recolhidos

O MEM compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal.
A informação obtida poderá ser utilizada pelo MEM, para enviar informação sobre as suas atividades aos seus utilizadores e leitores.
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso do MEM, por forma a dar seguimento aos pedidos efetuados através desta página web, sendo garantida, tanto quanto a tecnologia atual o permita, a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores.
O MEM pode ceder a informação pessoal do utilizador a outras empresas, tais como transportadoras, quando necessitar de o fazer para lhe fornecer um produto ou serviço, sendo garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.


3. Direito de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição

Em conformidade com o disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respetivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como, exigir a sua retificação, atualização ou solicitar a sua destruição, por pedido escrito dirigido ao MEM para o endereço de email: info@movimentoescolamoderna.pt


4. Segurança e Proteção de Dados

O MEM compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
Não obstante, e não sendo a internet um meio de comunicação 100% seguro, o MEM não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online, nem responsabilizar-se por perdas ou danos causados ao utilizador como consequência da perda de confidencialidade da informação.


5. Responsabilidade

Neste sítio poderão encontrar-se hiperligações que reencaminham para outros sítios, fora do domínio do MEM, que poderão eles próprios recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a sítios terceiros, pelo que, deverá ler a Política de Privacidade dos sítios terceiros que visitar, sendo que não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presentes nesses mesmos sítios.


6. Concordância da Política de Privacidade

Entende-se que quem utiliza o nosso sítio, aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.


7. Alterações à Política de Privacidade

O MEM reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.